Processo 171668/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 04/04/2008 16:17
Autuado em 04/04/2008 16:17
Oficio de encaminhamento 053/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 912/2009 da Segunda Câmara, de 15/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2009 Acórdão   912/ 2009 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/04/2009 Acórdão   912/ 2009 Consulte Resultado por Entidade HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO
Interessado NELSON JOSE TURECK

Juntadas
DataDescrição
30/06/2008 08:51 do Protocolo nº 340443/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1348/08 OCN - DCM.
17/06/2008 09:22 do aviso de recebimento do ofício nº 1348/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2009 199 Acórdão nº 912/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2009 09:01 DP Processo em remessa externa
09/06/2009 11:57 DP  
05/06/2009 11:38 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1257/2009 -
11/05/2009 14:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 337/2009 -
30/04/2009 11:26 GCHGH  
29/04/2009 17:55 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 11/2009 -
18/12/2008 11:05 SAUDI  
15/10/2008 09:55 DCM  
15/10/2008 08:13 S2C  
25/09/2008 15:29 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5304/2008 -
25/09/2008 09:52 GCFAMG Termo de Delegação de Processo nº 169/2008 -
19/09/2008 11:42 SMPjTC Parecer nº 16287/2008 - aprovação PCA. Regularidade nas contas do Legislativo. Pela aprovação.
04/04/2008 16:59 DCM Instrução nº 2041/2008 - MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
04/04/2008 16:59 DCM Instrução nº 4022/2008 - MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO. Prestação de Contas do Exercício de 2007. Contraditório: Contas Regulares.
04/04/2008 16:16 DP  

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